1. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais fornecidos no cadastro (nome, e-mail e senha) são utilizados de forma exclusiva para autenticação e acesso à plataforma LGPDLITE ÓRION, com base na execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
2. Compartilhamento
Os dados não são compartilhados com terceiros, exceto em situações exigidas por lei ou mediante ordem de autoridade competente.
3. Segurança e Retenção
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida. As informações permanecem armazenadas apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades aqui descritas.
4. Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode exercer seus direitos de acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação de consentimento a qualquer momento, entrando em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo canal oficial disponível em LGPDLITE.com.
5. Atualizações
Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente para refletir ajustes legais, técnicos ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta plataforma.
