Esta Política descreve como a NATURAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ 47.934.842/0001-84 (“Natural TI”, “nós” ou “LGPDLITE”), sediada em Belo Horizonte/MG e com atendimento exclusivamente por meios eletrônicos, trata dados pessoais relacionados aos seus sites, aplicações, Loja LGPDLITE, Minha Área, Academia, módulos, soluções, APIs e demais serviços do ecossistema LGPDLITE.
1. Quem somos e contato do DPO
Controladora: NATURAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ 47.934.842/0001-84, Belo Horizonte/MG, Brasil.
Nome comercial: LGPDLITE.
Atendimento geral: contato@lgpdlite.com.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Anderson Oliveira – dpo@lgpdlite.com.
2. Escopo de aplicação
Esta Política se aplica aos sites, páginas, sistemas e serviços sob controle da Natural TI, incluindo lgpdlite.com e seus subdomínios, Loja LGPDLITE, Minha Área LGPDLITE, Academia LGPDLITE, Cookies PRO, DSAR, SCANLITE, integrações, APIs, painéis administrativos e demais módulos e soluções disponibilizados pelo ecossistema LGPDLITE.
Em determinadas soluções, a Natural TI poderá atuar como operadora de dados pessoais em nome de seus clientes. Nesses casos, o cliente contratante será o controlador e poderá possuir política de privacidade própria aplicável à relação com os respectivos titulares.
3. Quais dados coletamos
3.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular
- Cadastro e identificação: nome, e-mail, telefone, empresa, cargo e demais informações fornecidas voluntariamente.
- Minha Área: credenciais, identificadores internos de conta e informações necessárias para autenticação e gestão do acesso.
- Atendimento: conteúdo de mensagens, solicitações, protocolos, anexos e histórico de comunicação.
- Solicitações de titulares (DSAR): dados necessários à identificação, validação e atendimento do requerimento.
- Contratação e faturamento: dados cadastrais e informações necessárias à emissão de cobranças, documentos fiscais e registros administrativos.
3.2 Dados relacionados a compras e pagamentos
- Dados do pedido, produtos adquiridos, valores, descontos, cupons, forma de pagamento, status da transação e histórico da compra.
- Nome, e-mail e CPF/CNPJ do pagador quando necessários ao processamento da cobrança.
- Identificadores do pedido, item do pedido, produto, usuário e transação financeira.
- Informações de retorno do processador de pagamento, como status, identificadores e confirmação da cobrança.
Os dados completos do cartão de crédito são inseridos no ambiente seguro do processador de pagamento e não são armazenados pela Loja LGPDLITE.
3.3 Dados relacionados a cursos, capacitações e conscientizações
- Curso ou treinamento adquirido ou acessado.
- Data e hora de acesso, módulos visitados e percentual de progresso.
- Downloads de cadernos e materiais de apoio, quando tecnicamente registrados.
- Avaliações realizadas, tentativas, resultados e conclusão do curso.
- Dados necessários à emissão, validação e disponibilização de certificados.
3.4 Dados coletados automaticamente
- Registros de acesso, como endereço IP, data e hora, user-agent, dispositivo, navegador, páginas acessadas e eventos técnicos.
- Identificadores de sessão e informações de origem, inclusive parâmetros de campanha quando presentes.
- Telemetria de desempenho, disponibilidade e erros para segurança, diagnóstico e melhoria dos serviços.
3.5 Dados provenientes de clientes e integrações
- Registros de consentimento e preferências de cookies, quando gerenciados por soluções LGPDLITE.
- Dados mínimos necessários à integração entre módulos, contas, ambientes, domínios e sistemas autorizados.
- Informações recebidas de prestadores de pagamento, infraestrutura e demais fornecedores necessários à execução dos serviços.
4. Finalidades e bases legais
| Categoria / operação | Finalidade | Base legal aplicável |
|---|---|---|
| Cadastro e Minha Área | Criar e administrar contas, autenticar usuários, vincular aquisições e disponibilizar produtos e serviços. | Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V, LGPD). |
| Compras, pedidos e faturamento | Processar pedidos, cobranças, documentos fiscais, descontos, entrega, suporte e histórico da contratação. | Execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II). |
| Pagamentos | Gerar, confirmar, conciliar, cancelar ou estornar cobranças e prevenir fraudes. | Execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (II) e legítimo interesse, quando aplicável (IX). |
| Cursos, progresso, avaliações e certificados | Disponibilizar conteúdo, acompanhar progresso, aplicar avaliações, emitir certificados e prestar suporte. | Execução de contrato (art. 7º, V). |
| Cancelamentos, reembolsos e contestações | Atender solicitações, registrar protocolos, processar reembolsos e demonstrar a legitimidade de operações em disputas e chargebacks. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), execução de contrato (V) e exercício regular de direitos (VI). |
| Registros de acesso e segurança | Segurança, autenticação, prevenção a fraude, investigação de incidentes, auditoria e continuidade dos serviços. | Legítimo interesse (art. 7º, IX), cumprimento de obrigação legal (II) e exercício regular de direitos (VI), conforme o contexto. |
| Atendimento e comunicações | Responder solicitações, enviar comunicações transacionais, técnicas e administrativas. | Execução de contrato (art. 7º, V), legítimo interesse (IX) ou consentimento (I), conforme a natureza da comunicação. |
| Cookies e preferências | Operar funcionalidades essenciais, registrar preferências e, quando autorizado, realizar análises e outras finalidades informadas no banner. | Base legal correspondente à categoria e finalidade, inclusive consentimento quando exigido. |
A base legal aplicável depende da finalidade e do contexto específico do tratamento. Quando o consentimento for necessário, a decisão do titular será solicitada e registrada de forma adequada.
5. Loja, pagamentos e compras
Na Loja LGPDLITE tratamos os dados necessários para autenticar o cliente, formar o pedido, aplicar benefícios ou cupons, processar pagamentos, confirmar a compra, disponibilizar o produto ou serviço, manter o histórico da aquisição e prestar atendimento posterior.
Os pagamentos poderão ser processados por prestadores especializados, atualmente incluindo o Asaas. Para viabilizar a operação, poderão ser compartilhados com o processador dados necessários à cobrança, como identificação do pagador, CPF/CNPJ, e-mail, valor, pedido e demais informações indispensáveis à transação.
A LGPDLITE poderá conservar registros relativos à contratação, ao aceite dos documentos aplicáveis, às versões dos termos e políticas, aos pagamentos, cancelamentos, reembolsos e demais eventos relacionados ao pedido para cumprimento de obrigações legais, atendimento, auditoria e exercício regular de direitos.
6. Minha Área, cursos e certificados
A Minha Área LGPDLITE permite relacionar produtos e treinamentos à conta do usuário e disponibilizar o respectivo acesso.
Em capacitações, treinamentos e programas de conscientização, poderão ser registrados eventos necessários à prestação do serviço, como acesso ao curso, progresso, downloads de material de apoio, avaliações, tentativas, aprovação e emissão de certificado.
Esses registros poderão também ser utilizados, quando necessário e de forma proporcional, para suporte, auditoria, prevenção a fraude, atendimento de solicitações, comprovação da prestação do serviço e exercício regular de direitos.
7. Cookies, analytics e tecnologias similares
Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes para funcionamento dos ambientes digitais, manutenção de sessão, preferências, segurança e, quando aplicável, análises de utilização.
O ecossistema LGPDLITE poderá utilizar identificadores próprios de sessão e origem para compreender o percurso de navegação e a utilização de suas ferramentas, inclusive eventos relacionados à Loja, sempre de acordo com a finalidade informada e as configurações aplicáveis.
Quando houver cookies ou tecnologias não essenciais sujeitos a consentimento, o titular poderá gerenciar suas preferências por meio do recurso disponibilizado no respectivo site, inclusive pelo LGPDLITE Cookies PRO, quando aplicável.
8. Compartilhamento e terceiros
Compartilhamos dados pessoais somente quando necessário para finalidades legítimas, execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.
Entre as categorias de destinatários poderão estar:
- provedores de hospedagem, VPS, armazenamento, infraestrutura e segurança;
- provedores de e-mail e comunicação;
- processadores e prestadores de serviços de pagamento, incluindo o Asaas;
- fornecedores de monitoramento, analytics e suporte técnico;
- prestadores envolvidos na emissão ou entrega de produtos e serviços, quando aplicável;
- autoridades públicas, órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas, quando houver obrigação ou fundamento legal.
Conforme a atividade desempenhada, terceiros poderão atuar como operadores, controladores independentes ou agentes com responsabilidades próprias, de acordo com a legislação e com os serviços efetivamente prestados.
9. Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos poderão processar ou armazenar dados pessoais fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, adotaremos os mecanismos e salvaguardas previstos na LGPD e na regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
Sempre que aplicável, poderão ser utilizados mecanismos como decisões de adequação, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou outros instrumentos admitidos pela legislação e pela regulamentação vigente.
10. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos envolvidos no tratamento, buscando proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
- criptografia em trânsito por meio de TLS quando aplicável;
- controle de acesso e autenticação;
- segregação de ambientes e privilégios compatíveis com as funções;
- registros técnicos e mecanismos de auditoria;
- backups e medidas de continuidade;
- monitoramento e tratamento de vulnerabilidades e incidentes.
As medidas de segurança são periodicamente avaliadas e poderão evoluir conforme mudanças tecnológicas, operacionais e de risco.
11. Retenção e descarte
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta e, posteriormente, pelos prazos exigidos ou permitidos pela legislação aplicável.
| Categoria | Critério de retenção |
|---|---|
| Cadastro e conta | Enquanto a conta ou relação permanecer ativa e, após seu encerramento, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos. |
| Pedidos, pagamentos e documentos fiscais | Pelos prazos legais, fiscais, contábeis, contratuais e de defesa de direitos aplicáveis. |
| Cursos, progresso e certificados | Pelo período necessário à prestação, comprovação da conclusão, validação de certificados, suporte e exercício regular de direitos. |
| Solicitações, cancelamentos e reembolsos | Pelo período necessário ao atendimento, comprovação das providências e defesa de direitos. |
| Logs e registros técnicos | Pelo período necessário às finalidades de segurança, auditoria, prevenção a fraude e cumprimento das obrigações legais aplicáveis. |
| Consentimentos e preferências | Pelo período necessário à comprovação da escolha do titular, observadas as obrigações e prazos aplicáveis. |
Encerrada a necessidade de retenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida pela legislação.
12. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, conforme aplicável, direitos como:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observada a regulamentação aplicável e os segredos comercial e industrial;
- informação sobre compartilhamentos;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento;
- eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- oposição ao tratamento quando cabível;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nas hipóteses previstas em lei.
As solicitações podem ser encaminhadas ao DPO pelo e-mail dpo@lgpdlite.com ou pelo Portal do Titular.
Os prazos de atendimento observarão a LGPD e a regulamentação aplicável. Para pedidos de confirmação da existência de tratamento e acesso, a resposta poderá ser fornecida em formato simplificado imediatamente ou, quando requerida declaração clara e completa, no prazo legal aplicável.
13. Crianças e adolescentes
Os serviços do ecossistema LGPDLITE não são direcionados especificamente a crianças. Caso uma atividade envolva dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão adotadas as medidas e bases legais adequadas, observando-se o melhor interesse e as demais exigências da legislação aplicável.
14. Links e serviços de terceiros
Nossos ambientes podem conter links ou integrações com serviços de terceiros. Esses terceiros poderão possuir políticas próprias de privacidade e segurança.
Recomendamos a leitura dos documentos aplicáveis quando o titular acessar ou utilizar serviços externos que não estejam sob controle da Natural TI.
15. Atualizações desta política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou comerciais.
A versão e a data de vigência serão identificadas neste documento. Quando a natureza da alteração justificar, poderão ser adotadas medidas adicionais de comunicação aos titulares.
16. Informações e canais de contato
Controladora Operadora, quando aplicável LGPD
NATURAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CNPJ: 47.934.842/0001-84
Localidade: Belo Horizonte/MG – Brasil
Atendimento: exclusivamente por meios eletrônicos
Atendimento geral: contato@lgpdlite.com
DPO: Anderson Oliveira – dpo@lgpdlite.com
Site: www.lgpdlite.com